Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacuna...
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral a seus destinatários. Para os efeitos desta Lei, considera-se ____________ a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ____________ aquela entre doze e dezoito anos de idade. É importante notar que, nos casos expressos em lei, o Estatuto aplica-se excepcionalmente às pessoas entre dezoito e ____________ anos de idade.