Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da
OCDE, avalie os enunciados a seguir.
I. A OCDE recomenda que os orçamentos sejam geridos dentro
de limites fiscais claros, críveis e previsíveis, de modo a
assegurar a sustentabilidade da política fiscal.
II. Um dos princípios da OCDE é o alinhamento do orçamento às
prioridades estratégicas de médio prazo do governo.
III. As boas práticas orçamentárias da OCDE desestimulam a
transparência, priorizando o uso interno das informações
fiscais pelos órgãos governamentais.
IV. A OCDE recomenda a integração de avaliações de desempenho
e de custo-efetividade ao processo orçamentário.
V. A participação social e o debate público sobre escolhas
orçamentárias são considerados irrelevantes pela OCDE, pois
comprometem a eficiência decisória.
Está correto o que se apresenta em

Question

Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da
OCDE, avalie os enunciados a seguir.
I. A OCDE recomenda que os orçamentos sejam geridos dentro
de limites fiscais claros, críveis e previsíveis, de modo a
assegurar a sustentabilidade da política fiscal.
II. Um dos princípios da OCDE é o alinhamento do orçamento às
prioridades estratégicas de médio prazo do governo.
III. As boas práticas orçamentárias da OCDE desestimulam a
transparência, priorizando o uso interno das informações
fiscais pelos órgãos governamentais.
IV. A OCDE recomenda a integração de avaliações de desempenho
e de custo-efetividade ao processo orçamentário.
V. A participação social e o debate público sobre escolhas
orçamentárias são considerados irrelevantes pela OCDE, pois
comprometem a eficiência decisória.
Está correto o que se apresenta em Alternativa A:  I e II, apenas.  Ou Alternativa B: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa C: II, III e V, apenas. Ou Alternativa D: I, III e IV, apenas.  Ou Alternativa E: I, II, III, IV e V.

Thays Cardoso · Accepted Answer

Alternativa [B] I, II e IV, apenas. CERTO: I, II e IV, apenas. 10 Princípios da OCDEGerenciar dentro de limites fiscais claros→ Sustentabilidade da política fiscalAlinhar o orçamento às prioridades estratégicas de médio prazo→ Integração com planejamento (visão de futuro)Desenhar o orçamento de forma abrangente, disciplinada e realista→ Evitar superestimação de receitas/gastos irreaisAssegurar que a execução do orçamento seja fiel ao planejado→ Cumprimento do que foi aprovadoIntegrar desempenho, avaliação e custo-efetividade→ Foco em resultados (não só gastar)Garantir transparência, abertura e acessibilidade dos dados→ Informação clara para a sociedadePromover participação e debate público→ Inclusão da sociedade nas decisõesGerenciar riscos fiscais e sustentabilidade de longo prazo→ Prevenção de crises fiscaisAssegurar qualidade e integridade das informações orçamentárias→ Dados confiáveisFortalecer supervisão e accountability→ Controle (Tribunais de Contas, Legislativo, etc.)

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