Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da
OCDE, avalie os enunciados a seguir.
I. A OCDE recomenda que os orçamentos sejam geridos dentro
de limites fiscais claros, críveis e previsíveis, de modo a
assegurar a sustentabilidade da política fiscal.
II. Um dos princípios da OCDE é o alinhamento do orçamento às
prioridades estratégicas de médio prazo do governo.
III. As boas práticas orçamentárias da OCDE desestimulam a
transparência, priorizando o uso interno das informações
fiscais pelos órgãos governamentais.
IV. A OCDE recomenda a integração de avaliações de desempenho
e de custo-efetividade ao processo orçamentário.
V. A participação social e o debate público sobre escolhas
orçamentárias são considerados irrelevantes pela OCDE, pois
comprometem a eficiência decisória.
Está correto o que se apresenta em

Question

Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da
OCDE, avalie os enunciados a seguir.
I. A OCDE recomenda que os orçamentos sejam geridos dentro
de limites fiscais claros, críveis e previsíveis, de modo a
assegurar a sustentabilidade da política fiscal.
II. Um dos princípios da OCDE é o alinhamento do orçamento às
prioridades estratégicas de médio prazo do governo.
III. As boas práticas orçamentárias da OCDE desestimulam a
transparência, priorizando o uso interno das informações
fiscais pelos órgãos governamentais.
IV. A OCDE recomenda a integração de avaliações de desempenho
e de custo-efetividade ao processo orçamentário.
V. A participação social e o debate público sobre escolhas
orçamentárias são considerados irrelevantes pela OCDE, pois
comprometem a eficiência decisória.
Está correto o que se apresenta em Alternativa A:  I e II, apenas.  Ou Alternativa B: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa C: II, III e V, apenas. Ou Alternativa D: I, III e IV, apenas.  Ou Alternativa E: I, II, III, IV e V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, II e IV, apenas. Gabarito: BFundamento decisivo: Bastava identificar que os itens I, II e IV reproduzem princípios da OCDE, enquanto III e V os contrariam.Tema central: Princípios da OCDEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui o item IV, que é compatível com os princípios da OCDE. A base afirma expressamente a integração de desempenho, avaliação e value for money ao processo orçamentário.BCertaA alternativa B está correta porque reúne os enunciados compatíveis com os princípios da OCDE indicados na base. O item I trata de limites fiscais claros, críveis e previsíveis; o item II trata do alinhamento do orçamento às prioridades estratégicas de médio prazo; e o item IV trata da integração de desempenho, avaliação e value for money ao processo orçamentário.CErradaEstá errada porque inclui os itens III e V. O item III contradiz frontalmente o princípio de abertura, transparência e acessibilidade dos documentos e dados orçamentários; o item V contradiz o princípio de debate inclusivo e participativo sobre escolhas orçamentárias.DErradaEstá errada porque inclui o item III, que é falso por negar a transparência defendida pela OCDE, e ainda omite o item II, que é verdadeiro por reproduzir o alinhamento do orçamento às prioridades estratégicas de médio prazo.EErradaEstá errada porque trata todos os itens como verdadeiros, mas III e V são incompatíveis com os princípios da OCDE. A base é expressa em dizer que a OCDE defende transparência, acessibilidade e participação, exatamente o oposto do que esses dois itens afirmam.Pegadinha da questãoA questão inverte princípios positivos da OCDE e testa se o candidato percebe que transparência e participação não são acessórios, mas diretrizes expressas; por isso III e V não estão apenas imprecisos, estão em contradição direta com a base normativa.Dica para questões semelhantesQuando a banca citar princípios da OCDE, confronte expressões negativas com o núcleo oficial: abertura, transparência, acessibilidade e participação tendem a ser afirmadas, não negadas.Em itens sobre governança orçamentária, verifique se há três eixos clássicos da base: limites fiscais, alinhamento estratégico de médio prazo e integração de desempenho/avaliação ao orçamento.Se o enunciado opuser eficiência decisória à participação social, não presuma exclusão: pela base, a OCDE sustenta debate inclusivo e participativo sobre escolhas orçamentárias.

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Gabarito: B

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