De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3684103
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Auditor de Controle Externo (ACE) - Especialidade: Engenharia Civil |
Q3684103 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. 


As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).  

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas