Os profissionais de Enfermagem devem assumir os riscos ocupacionais como inerentes à sua função, independentemente de medidas preventivas.

É direito do profissional de Enfermagem exercer atividades mesmo em ambientes insalubres, desde que com autorização da chefia imediata.

Os trabalhadores da Enfermagem devem se responsabilizar integralmente por danos causados por estruturas inseguras no ambiente laboral.

É direito do profissional de Enfermagem Colaborar com o processo de fiscalização do exercício profissional e prestar informações fidedignas, permitindo o acesso a documentos e a área física institucional.

Os profissionais de Enfermagem têm direito a exercer suas atividades em locais de trabalho livre de riscos e danos e violências física e psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem.