Associe as modalidades de lançamento tributário previstas no...
Coluna 1:
1. Lançamento por homologação 2. Lançamento direto (ou de oficio) 3. Lançamento por declaração
Coluna 2:
() Efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando prestem à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação. () Ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. () Efetuado e revisto de oficio pela autoridade administrativa nos casos em que a lei assim determine ou quando o sujeito passivo não preste as informações necessárias.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta de cima para baixo:
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Por declaração => contribuinte informa + Fisco lança
Por homologação => contribuinte calcula e paga + Fisco homologa
De ofício => Fisco calcula e lança
D
1 descreve o lançamento por declaração, em que o contribuinte presta informações sobre matéria de fato. 2 trata do lançamento por homologação, no qual o sujeito passivo tem o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade. 3 refere-se ao lançamento direto, que é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando a lei assim determina ou por omissão das informações.
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