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Q4330741
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Q4330741 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com as definições contidas na Parte I do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 15ª Edição (item 01.00.02.01), relacione a Coluna 1 (Instrumentos de Programação) com a Coluna 2 (Definições Conceituais Literais):


Coluna 1:

1. Projeto

2. Atividade


Coluna 2:


() Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.

() Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O contraste entre operações contínuas e operações limitadas no tempo, na ordem apresentada, conduz à sequência 2-1 e à alternativa B.

Tema central: Projeto e atividade orçamentária
Análise das alternativas
A
Errada
A sequência 1-2 inverte as duas classificações: operações contínuas voltadas à manutenção caracterizam atividade, não projeto; operações limitadas no tempo voltadas à expansão ou ao aperfeiçoamento caracterizam projeto, não atividade.
B
Certa
A alternativa B aplica corretamente os conceitos previstos no art. 2º, alíneas b e c, da Portaria nº 42/1999. A primeira descrição reúne os dois atributos da atividade (2): operações contínuas e permanentes e produto necessário à manutenção da ação governamental. A segunda reúne os atributos do projeto (1): operações limitadas no tempo e produto que contribui para expandir ou aperfeiçoar essa ação. A atribuição literal ao item indicado do MDF não foi confirmada na base, mas essa limitação bibliográfica não altera a correspondência conceitual.
C
Errada
A sequência 1-1 acerta a segunda posição, mas erra a primeira. Continuidade, permanência e manutenção da ação governamental exigem a classificação como atividade (2), não como projeto (1).
D
Errada
A sequência 2-2 acerta a primeira posição, mas erra a segunda. Operações temporalmente delimitadas cujo produto contribui para expansão ou aperfeiçoamento devem ser classificadas como projeto (1), não como atividade (2).
E
Errada
A correspondência conceitual resulta em 2-1, sequência expressamente apresentada na alternativa B. Portanto, não cabe afirmar que nenhuma alternativa está correta.
Pegadinha da questão
A ordem das definições não acompanha a numeração da Coluna 1. Além disso, a expressão inicial comum às duas definições não permite distingui-las: é preciso observar a duração das operações e a finalidade do produto.
Dica para questões semelhantes
  • Classifique pelas duas características combinadas: continuidade e manutenção indicam atividade; limitação temporal e expansão ou aperfeiçoamento indicam projeto.
  • Identifique primeiro o conceito de cada definição e somente depois converta-o no número atribuído pela questão.
  • Não use a existência de um produto como fator de distinção: tanto atividade quanto projeto geram produto.

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Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;

Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo. 

página 46 do Manual.

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