A Constituição Federal, em seu art. 208, define um conjunto ...

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Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Biologia / Pedagogia |

Q4417337 Pedagogia

A Constituição Federal, em seu art. 208, define um conjunto de garantias relacionadas à oferta educacional que são de responsabilidade do Estado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.

Oferta de educação em tempo integral para todos os estudantes de 4 a 17 anos de idade.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística para todos os estudantes que demandarem matrícula.

Oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurando, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Oferta de ensino noturno regular, organizado de forma compatível com as condições da instituição de ensino e com sua estrutura de funcionamento.

Ampliação da oferta de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio obrigatório e gratuito independentemente da idade do estudante.

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