A organização sistemática do prontuário odontológico é
fundamental para a continuidade do tratamento e para a
proteção jurídica do profissional e do paciente. O arquivo
deve ser mantido de forma a garantir o sigilo e a
integridade das informações clínicas e radiográficas
coletadas. Diante da necessidade de organização de
documentos em clínicas com alto fluxo de pacientes,
assinale a alternativa correta.

Question

A organização sistemática do prontuário odontológico é
fundamental para a continuidade do tratamento e para a
proteção jurídica do profissional e do paciente. O arquivo
deve ser mantido de forma a garantir o sigilo e a
integridade das informações clínicas e radiográficas
coletadas. Diante da necessidade de organização de
documentos em clínicas com alto fluxo de pacientes,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O prontuário odontológico pertence legalmente à
clínica odontológica, e o fornecimento de cópias ao
paciente deve ser condicionado ao pagamento de
taxa administrativa para cobrir custos de impressão e
autenticação de documentos. Ou Alternativa B: A ficha de anamnese deve ser preenchida
exclusivamente pelo cirurgião-dentista, sendo
vedado ao Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) coletar
dados cadastrais ou registrar queixas principais no
sistema de prontuário eletrônico da unidade. Ou Alternativa C: A organização do prontuário odontológico deve
assegurar identificação adequada, ordenação
cronológica, controle de acesso, preservação do
sigilo profissional e integridade dos registros clínicos
e radiográficos, garantindo continuidade do
tratamento e segurança jurídica.  Ou Alternativa D: O descarte de radiografias periapicais pode ser
realizado após cinco anos da conclusão do
tratamento clínico, desde que a ficha de evolução
descreva detalhadamente os achados patológicos
visualizados no exame de imagem anterior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A organização do prontuário odontológico deve
assegurar identificação adequada, ordenação
cronológica, controle de acesso, preservação do
sigilo profissional e integridade dos registros clínicos
e radiográficos, garantindo continuidade do
tratamento e segurança jurídica.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado cobra a organização do prontuário odontológico para continuidade do tratamento, sigilo e proteção jurídica; por isso, a alternativa correta é a que reúne identificação adequada, ordem cronológica, controle de acesso, preservação do sigilo profissional e integridade dos registros clínicos e radiográficos.Tema central: Prontuário odontológicoAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque confunde guarda administrativa do prontuário com propriedade absoluta da informação clínica e ainda restringe indevidamente o acesso do paciente ao condicionar o fornecimento de cópias ao pagamento de taxa administrativa. O ponto decisivo é que o prontuário deve ser mantido sob guarda adequada, com sigilo e integridade, mas isso não autoriza formulação que negue ou limite o direito de acesso do paciente às próprias informações de saúde por barreira econômica.BErradaEstá incorreta por transformar em vedação absoluta algo que exige distinção técnica. Atos clínicos privativos, interpretação diagnóstica e definição terapêutica cabem ao cirurgião-dentista, mas não é correto dizer que o ASB esteja proibido de coletar dados cadastrais ou registrar informações iniciais administrativas, como queixa principal, no sistema da unidade. O erro da alternativa é o exclusivismo e a proibição total, incompatíveis com as rotinas auxiliares de documentação.CCertaA alternativa C está correta porque descreve exatamente os elementos centrais da documentação odontológica segura: identificação do paciente, sequência cronológica dos registros, acesso controlado, preservação do sigilo profissional e integridade dos registros clínicos e radiográficos. Esses requisitos sustentam a continuidade assistencial e a função probatória do prontuário, que é o núcleo técnico-jurídico cobrado na questão.DErradaEstá incorreta porque afirma, como regra geral segura, um prazo específico de descarte de radiografias periapicais após cinco anos e ainda sugere que a descrição em evolução clínica substitua a preservação do exame de imagem. A base não sustenta esse prazo como regra consolidada, e o critério médico-jurídico é que radiografias integram documentação relevante do prontuário, não podendo ser descartadas por simplificação arbitrária nem substituídas apenas por relato textual.Pegadinha da questãoA banca explorou confusões clássicas: tratar o prontuário como mero arquivo administrativo da clínica, supor que qualquer registro no sistema seja ato exclusivo do cirurgião-dentista e aceitar prazo arbitrário para descarte de radiografias como se fosse regra geral.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar de prontuário, procure a alternativa que preserve simultaneamente função assistencial e valor jurídico do documento.Diferencie atos privativos do cirurgião-dentista de tarefas auxiliares e administrativas de registro; proibições absolutas costumam sinalizar erro.Desconfie de alternativas que limitem o acesso do paciente às próprias informações ou que proponham descarte documental com prazo fixo sem base geral segura.

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A organização sistemática do prontuário odontológico é fund...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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