A educação de qualidade que deve pautar a atuação profissional na área de educação é aquela que:
I. Contribui para a emancipação humana, pois possibilita que os indivíduos desenvolvam suas potencialidades e capacidades;
II. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
III. Tem como valor fundamental a liberdade individual e a solidariedade humana;
IV. Envolve densa formação intelectual e um conjunto de valores e práticas sociais alicerçadas no respeito à diversidade humana e aos direitos humanos;
V. Tem por base a pedagogia das competências e os paradigmas do empreendedorismo e da empregabilidade.