A distribuição de competências no Sistema Único de
Saúde (SUS) segue a lógica da descentraliza8ção, onde
cada ente federativo possui responsabilidades
específ9icas na gestão e execução das ações de saúde.
O equilíbrio entre as funções de coordenação e
execução direta é fundamental para a harmonia do
sistema federativo. Acerca do assunto, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Compete à direção nacional do Sistema Único de
Saúde (SUS) definir as instâncias e mecanismos de
controle, avaliação e de fiscalização das ações e
serviços de saúde em todo o território nacional.
(__)A execução direta de ações de vigilância sanitária de
portos, aeroportos e fronteiras é uma competência
suplementar dos Estados, sendo vedada a atuação de
órgãos federais nestas áreas geográficas específicas.
(__)Compete aos Municípios a gestão e execução dos
serviços públicos de saúde e a celebração de contratos e
convênios com entidades prestadoras de serviços
privados de saúde no seu âmbito territorial.
(__)Os Estados possuem a competência para coordenar
e, em caráter complementar à União, executar ações e
serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária,
alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A distribuição de competências no Sistema Único de
Saúde (SUS) segue a lógica da descentraliza8ção, onde
cada ente federativo possui responsabilidades
específ9icas na gestão e execução das ações de saúde.
O equilíbrio entre as funções de coordenação e
execução direta é fundamental para a harmonia do
sistema federativo. Acerca do assunto, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Compete à direção nacional do Sistema Único de
Saúde (SUS) definir as instâncias e mecanismos de
controle, avaliação e de fiscalização das ações e
serviços de saúde em todo o território nacional.
(__)A execução direta de ações de vigilância sanitária de
portos, aeroportos e fronteiras é uma competência
suplementar dos Estados, sendo vedada a atuação de
órgãos federais nestas áreas geográficas específicas.
(__)Compete aos Municípios a gestão e execução dos
serviços públicos de saúde e a celebração de contratos e
convênios com entidades prestadoras de serviços
privados de saúde no seu âmbito territorial.
(__)Os Estados possuem a competência para coordenar
e, em caráter complementar à União, executar ações e
serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária,
alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: Alternativa A: V, F, V, V. Ou Alternativa B: F, V, V, F. Ou Alternativa C: F, F, V, F. Ou Alternativa D: V, V, F, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, F, V, V. Gabarito: AFundamento decisivo: A definição legal das competências nos arts. 16, 17 e 18 da Lei nº 8.080/1990 é suficiente para resolver a sequência: 1ª verdadeira, 2ª falsa, 3ª verdadeira e 4ª verdadeira.Tema central: Competências no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reflete a distribuição legal de competências da Lei nº 8.080/1990. A 1ª assertiva é verdadeira, pois cabe à direção nacional definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde. A 2ª é falsa, porque a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é executada pela União, com possibilidade de complementação pelos Estados, DF e Municípios, e não há vedação à atuação federal. A 3ª é verdadeira, já que os Municípios têm competência para gerir e executar os serviços públicos de saúde e também para celebrar contratos e convênios com prestadores privados em seu território. A 4ª também é verdadeira, porque os Estados coordenam e, em caráter complementar, executam ações e serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.BErradaEstá errada porque a 1ª assertiva é verdadeira e a 4ª também é verdadeira, conforme os arts. 16 e 17 da Lei nº 8.080/1990.CErradaEstá errada porque a 1ª assertiva é verdadeira e a 4ª também é verdadeira, ambos previstos expressamente na Lei nº 8.080/1990.DErradaEstá errada porque a 2ª assertiva é falsa, já que a execução em portos, aeroportos e fronteiras é da União, com complementação possível dos demais entes, e a 3ª é verdadeira, pois os Municípios podem gerir/executar os serviços e celebrar contratos e convênios com prestadores privados.Pegadinha da questãoTrocar a competência federal em portos, aeroportos e fronteiras por competência suplementar dos Estados e ainda sugerir vedação à atuação da União.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de competências no SUS, confira se a lei fala em definir, coordenar, executar ou executar em caráter complementar.Em portos, aeroportos e fronteiras, a referência central é a União; Estados, DF e Municípios atuam em complementação.Para os Municípios, lembre o bloco do art. 18: gerir e executar serviços públicos de saúde e contratar ou conveniar com prestadores privados no âmbito local.

A distribuição de competências no Sistema Único de Saúde (S...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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