Durante a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, uma equipe técnica precisou
diferenciar os materiais que ainda podem ser reaproveitados daqueles para os quais não há
possibilidade técnica ou econômica de tratamento ou recuperação.
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, rejeitos são:

Question

Durante a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, uma equipe técnica precisou
diferenciar os materiais que ainda podem ser reaproveitados daqueles para os quais não há
possibilidade técnica ou econômica de tratamento ou recuperação.
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, rejeitos são: Alternativa A: Resíduos sólidos que sempre devem ser reciclados, independentemente de sua viabilidade técnica
ou econômica. Ou Alternativa B: Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por
processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade
além da disposição final ambientalmente adequada. Ou Alternativa C: Materiais descartados que obrigatoriamente retornam ao fabricante por meio de logística reversa. Ou Alternativa D: Resíduos perigosos gerados exclusivamente por atividades industriais. Ou Alternativa E: Materiais orgânicos destinados prioritariamente à compostagem.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por
processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade
além da disposição final ambientalmente adequada. Gabarito: BFundamento decisivo: A pista é a distinção do enunciado entre materiais reaproveitáveis e aqueles sem possibilidade de tratamento ou recuperação. A definição aplicável está no art. 3º, XV, da Lei nº 12.305/2010, reproduzida na alternativa B.Tema central: Definição legal de rejeitosAnálise das alternativasAErradaImpõe reciclagem obrigatória independentemente da viabilidade técnica ou econômica. A definição legal, ao contrário, considera justamente o esgotamento das possibilidades de tratamento e recuperação por tecnologias disponíveis e economicamente viáveis.BCertaB reúne os requisitos cumulativos da definição legal: esgotamento das possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, sem outra possibilidade além da disposição final ambientalmente adequada. Não basta, portanto, que o material não seja reciclado; é necessário considerar todas as possibilidades de tratamento e recuperação nesses limites.CErradaUsa o retorno ao fabricante por logística reversa como definição de rejeito. Esse retorno não substitui o requisito legal de esgotamento das possibilidades viáveis de tratamento e recuperação.DErradaAcrescenta duas restrições inexistentes na definição: periculosidade e origem exclusivamente industrial. O enquadramento como rejeito depende das possibilidades de tratamento e recuperação, não dessas características.EErradaDefine o material pela composição orgânica e pela destinação à compostagem. O critério legal não é a composição, mas o esgotamento das possibilidades viáveis de tratamento e recuperação.Pegadinha da questãoA ignora expressamente a viabilidade técnica e econômica, que integra a definição legal; D restringe os rejeitos à origem industrial, exclusividade que a lei não estabelece.Dica para questões semelhantesVerifique se foram esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, e não apenas a reciclagem.Considere conjuntamente a disponibilidade tecnológica e a viabilidade econômica dos processos.Não classifique um resíduo como rejeito apenas por sua origem, periculosidade, composição ou retorno ao fabricante.Confirme se resta somente a disposição final ambientalmente adequada.

Durante a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduo...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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