Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo ...

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Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433184 Direito Tributário

Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Desse modo, marque a alternativa correta referente á caracterização do sujeito passivo da obrigação principal:

responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

contribuinte, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;

responsável, pessoa obrigada a cumprir as prestações de fazer ou não fazer;

contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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