Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as...
• Quanto à análise entre leis, tratados internacionais e constituição federal, é correto dizer que:
• A Constituição Federal de 1988 assegura que um dos objetivos fundamentais da República é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,...
• Considerando o procedimento adotado para a elaboração de tratados, observe as assertivas abaixo: I - tratado significa acordo internacional,...
• O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, com relação ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos...