Home Concursos Públicos Questões Q4117547 De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4117547 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil | Q4117547 Pedagogia De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO: Alternativas A Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. B Realização de exames para admissão de alunos do ensino superior. C Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. D Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro