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A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de es...

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Q3840135 Engenharia Ambiental e Sanitária
A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil chegou a 62,5% em 2022, registrando aumento em relação a 2000 e 2010. Segundo o Censo Demográfico 2022, as soluções de esgotamento mais comuns eram:

• Rede geral de esgoto (58,3%).
• Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede (13,2%), considerada solução adequada pelo PLANSAB.
• Fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede (4,2%).
• Apesar disso, 49 milhões de pessoas (24,3%) ainda utilizavam formas precárias de esgotamento sanitário.

Com base nessas informações, analise as afirmativas a seguir:

I.A solução "rede geral de esgoto" é considerada adequada porque permite a coleta e o encaminhamento do esgoto para tratamento, diferentemente da rede pluvial, que não deve receber esgoto doméstico.
II.As fossas sépticas ou fossas filtro não ligadas à rede são soluções individuais consideradas adequadas quando construídas e operadas conforme normas técnicas.
III.A ligação de fossas sépticas ou filtro à rede coletora não é considerada adequada, pois sobrecarrega o sistema público de esgoto e pode prejudicar o tratamento.
IV.Soluções precárias, como fossas rudimentares ou lançamentos a céu aberto, não oferecem tratamento adequado e representam risco direto à saúde pública e ao ambiente.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as afirmativas com a classificação sanitária básica indicada no enunciado: I, II e IV são compatíveis com soluções adequadas ou precárias, mas a III extrapola ao afirmar, de modo absoluto, que fossa séptica/filtro ligada à rede não é adequada. Excluída a III, sobra a alternativa E.

Tema central: Adequação das soluções de esgotamento sanitário
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa III. O erro da III é afirmar categoricamente que fossa séptica/filtro ligada à rede 'não é considerada adequada' e ainda justificar isso como consequência necessária de sobrecarga do sistema e prejuízo ao tratamento; essa universalização não tem base suficiente na questão.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos: exclui a II, que descreve corretamente uma solução individual adequada quando executada e operada conforme critérios técnicos, e mantém a III, que é justamente a afirmativa com extrapolação indevida.
C
Errada
Está errada porque toma como única correta a III, que é a afirmativa problemática da questão. Além disso, ignora I, II e IV, que estão de acordo com a distinção entre rede de esgoto e rede pluvial, com a adequação técnica de soluções individuais e com a classificação de soluções precárias.
D
Errada
Está errada porque reconhece corretamente a II, mas elimina sem razão a I e a IV. A I está correta ao distinguir rede de esgoto de rede pluvial, e a IV está correta ao classificar fossa rudimentar e lançamento a céu aberto como soluções inadequadas e de risco.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reúne exatamente as afirmativas sustentáveis pelo critério técnico básico de classificação das soluções de esgotamento. A I está correta porque a rede geral de esgoto é destinada à coleta de esgoto sanitário, ao contrário da rede pluvial, que não deve receber esgoto doméstico. A II está correta porque fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede pode constituir solução individual adequada quando projetada, construída e operada conforme critérios técnicos. A IV também está correta porque soluções precárias, como fossa rudimentar e lançamento a céu aberto, não asseguram tratamento adequado e trazem risco sanitário e ambiental. A III fica de fora porque transforma uma justificativa causal genérica em regra absoluta de inadequação, o que não se sustenta pela base da questão.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar 'fossa séptica/filtro ligada à rede' como automaticamente inadequada e aceitar a justificativa absoluta de que isso sempre sobrecarrega o sistema e prejudica o tratamento.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de saneamento, diferencie primeiro solução adequada, solução individual tecnicamente aceitável e solução precária antes de marcar a alternativa.
  • Desconfie de afirmativas absolutas do tipo 'não é considerada adequada' quando a própria base não traz essa classificação de forma expressa.
  • Rede de esgoto e rede pluvial têm finalidades distintas; confundir essas redes costuma invalidar a afirmativa.
  • Quando a adequação depender de execução e operação conforme critérios técnicos, isso tende a indicar item correto, não incorreto.

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