No campo da gestão pública, a accountability relaciona-se ...

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Q4276154
Administração Pública Governabilidade, Governança e Accountability , Accountability e transparência na Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4276154 Administração Pública
No campo da gestão pública, a accountability relaciona-se à responsabilização dos agentes e à prestação de contas perante a sociedade. Considerando esse conceito, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Como o enunciado trata da responsabilização e da prestação de contas perante a sociedade, era preciso identificar a alternativa que apresenta corretamente uma manifestação eleitoral de accountability. Esse critério conduz à alternativa B.

Tema central: Dimensões da accountability
Análise das alternativas
A
Errada
Inverte a classificação: premiar ou punir governantes pelo voto é accountability vertical. A modalidade horizontal caracteriza-se pela atuação de agências estatais legalmente habilitadas sobre outros agentes ou agências estatais.
B
Certa
A alternativa B enquadra a avaliação eleitoral na relação de responsabilização entre cidadãos e governantes eleitos. Além disso, a expressão “entre outros meios” preserva a abrangência da accountability vertical: o voto é um de seus mecanismos, não o único.
C
Errada
A expressão “esgota-se” restringe indevidamente a accountability ao controle interno. Suas dimensões eleitoral e social impedem tanto essa redução quanto a dispensa do controle social.
D
Errada
Na leitura classificatória adotada pela banca, a alternativa desloca o foco do controle horizontal, exercido por agências estatais legalmente habilitadas, para a mobilização social e a imprensa. Há, porém, ambiguidade relevante: o texto diz “depende”, não “é exercida”. Esses atores podem favorecer a efetividade do controle horizontal; portanto, a exclusão de D exige distinguir a caracterização dessa modalidade de suas condições de efetividade, sem negar essa influência.
E
Errada
Reduz indevidamente a accountability à elaboração de balanços e exclui a responsabilização política. A possibilidade de os cidadãos premiarem ou punirem governantes pelo voto demonstra que essa dimensão política integra o conceito.
Pegadinha da questão
A troca entre vertical e horizontal aparece em A; as restrições excludentes aparecem em C e E. Em D, a dificuldade real está na diferença entre quem exerce o controle horizontal e os atores que podem contribuir para sua efetividade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o mecanismo descrito for a avaliação dos governantes pelo voto, classifique-o como accountability vertical, sem concluir que essa modalidade se limita às eleições.
  • Para identificar accountability horizontal, verifique a atuação de agências estatais legalmente habilitadas sobre outros agentes ou agências estatais.
  • Confronte reduções ao controle interno ou a balanços com a existência da responsabilização eleitoral e social.
  • Diferencie o agente que exerce o controle das condições que favorecem sua efetividade: influência social não equivale a exercício do controle institucional horizontal.

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Comentários

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Gabarito: B

A) Incorreta. A via eleitoral é característica da accountability vertical, não horizontal.

B) Correta. A accountability vertical ocorre na relação entre sociedade e governantes, destacando-se o voto, pelo qual os cidadãos podem avaliar e responsabilizar politicamente os eleitos.

C) Incorreta. Accountability não se limita ao controle interno; também envolve controle externo, social, transparência e responsabilização.

D) Incorreta. A mobilização da sociedade civil e da imprensa está relacionada à accountability vertical/social, e não caracteriza a horizontal propriamente dita.

E) Incorreta. Accountability vai além da elaboração de demonstrações contábeis, abrangendo prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos.

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