Com base na Seção II da Lei de Diretrizes e Base da Educaçã...
I.A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II.A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade.
III.A educação infantil será oferecida em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
É CORRETO o que se afirma em: