Home Concursos Públicos Questões Q2494310 De acordo com o que o Código Penal Brasileiro determina sobr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2494310 Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal | Q2494310 Direito Processual Penal De acordo com o que o Código Penal Brasileiro determina sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar: Alternativas A A prisão em flagrante pode ser realizada, indiscriminadamente, por qualquer pessoa do povo. B Pode se realizar a prisão em flagrante nos casos em que a infração acabou de ser praticada. C É aplicável a prisão em flagrante às infrações penais sujeitas à competência dos juizados especiais criminais. D A violação do domicílio, sem mandado de prisão, é permitida, quando se trata de uma situação de flagrante delito. Gabarito Comentado Aulas (6) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro