Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.As duas pr...
Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.
As duas principais propostas de emenda à Constituição
em tramitação no Congresso Nacional preceituam uma
mudança profunda na tributação sobre a renda e o
patrimônio, tornando o sistema mais justo, com ênfase
na progressividade.
Rapaz, cobrar proposta de emenda na Constituição é mal4ndragem d+
O IBS e o CBS, principais tributos que estão sendo criados pela atual reforma trabalhista (2º semestre de 2023) incidem, basicamente, sobre o consumo e a produção, e não sobre a renda.
Não há ênfase na progressividade nessa atual reforma, até mesmo em virtude do caráter real dos novos tributos.
KKKKKKKKKKKKKK Cobrando PEC, que audaz ! Já já vão cobra PL do Congresso também..
Não creio que projeto de emenda constitucional esteja previsto no edital....
O item está errado. As duas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional são a PEC 45/20191 e a PEC 110/20192, que têm como objetivo simplificar o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e não sobre a renda e o patrimônio.
Essas propostas preveem a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiria cinco tributos atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Bing
cobrar PEC para assessor contábil... aonde vamos chegar?
Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tributos.
Para pontuarmos aqui, temos que dominar o seguinte assunto: do que tratam as PEC citadas?
A PÈC 45/2019 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833) e a PEC 110/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699) tratam de impostos sobre a reformar tributária, mas mais especificamente, atuam mais em impostos sobre o consumo, notadamente.
Gabarito do professor: Errado.