Alternativa correta: B - R$ 630.000,00.

1. Tema central da questão

A questão aborda créditos adicionais suplementares, fundamentais no orçamento público quando há necessidade de reforçar dotações já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Entender como esses créditos podem ser abertos e quais recursos podem financiá-los é essencial para a gestão orçamentária municipal e para concursos da área.

2. Resumo teórico

Segundo a Lei 4.320/64, créditos adicionais suplementares servem para reforçar dotações já existentes. Eles só podem ser abertos se houver indicação de fonte de recursos, como:

• Excesso de arrecadação: receita além da prevista.
• Anulação de dotações: transferência de recursos de uma despesa para outra.
• Operação de crédito: recursos advindos de empréstimos autorizados.

A soma dos recursos disponíveis define o limite máximo para abertura do crédito suplementar.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

Vamos identificar os recursos permitidos para reforçar a dotação Y:

• Excesso de arrecadação: R$ 190.000,00
• Anulação parcial da dotação X: R$ 140.000,00
• Operação de crédito autorizada: R$ 300.000,00

Total disponível = 190.000 + 140.000 + 300.000 = R$ 630.000,00

Portanto, este é o valor máximo que pode ser solicitado em crédito suplementar para reforçar a dotação Y.

4. Comentários sobre as alternativas incorretas

• A (R$ 1.180.000,00): Soma valores incorretamente, talvez incluindo a própria dotação Y, o que não faz sentido.
• C (R$ 490.000,00): Soma apenas duas fontes, ignorando uma das receitas possíveis.
• D (R$ 300.000,00): Considera só a operação de crédito, ignorando as demais fontes.
• E (R$ 0,00): Errada, pois há recursos disponíveis.

5. Estratégia de resolução e pegadinhas

Leia atentamente o enunciado para identificar quais recursos podem ser usados (excesso de arrecadação, anulação, operações de crédito). Não confunda o valor disponível com o valor originalmente dotado, nem considere recursos já comprometidos.

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Somamos os valores disponíveis que podem ser usados para reforçar a dotação Y:

• Excesso de arrecadação: R$ 190.000,00
• Anulação parcial da dotação X: R$ 140.000,00
• Operação de crédito autorizada: R$ 300.000,00

Total disponível para crédito suplementar:

190.000 + 140.000 + 300.000 = R$ 630.000,00

Relembrando... fontes para abertura de créditos adicionais:

I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II – os provenientes de excesso de arrecadação;

III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;

IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.