Ao realizar uma blitz preventiva, a autoridade policial pode...
§ 2.º (resistência), e 129 (lesão corporal leve) do CP. A instrução
processual apurou o seguinte: o réu se opôs à revista pessoal de
um dos componentes da guarnição da Polícia Militar que
realizava blitz preventiva na via pública; na tentativa de
desvencilhar-se, o réu foi contido pelo policial, ajudado por um
colega de farda; da confusão, resultou para o policial militar
discreto edema no lábio inferior, decorrente de uma cabeçada de
Fernando, quando tentava desvencilhar-se; não havia qualquer
irregularidade no veículo conduzido pelo réu, que não ostentava
nenhum sinal de embriaguez.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A busca pessoal só é permitida se houver suspeita fundamentada de que a pessoa esteja portando algo ilícito ou cometendo um crime.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo