Os aspectos psicossociais do trabalho têm
ganhado cada vez mais visibilidade. Dados do
Ministério da Previdência mostram a relevância do
tema ao apontar 472 mil benefícios por transtornos
mentais em 2024. Essa pauta entrou para a agenda
das empresas com a inclusão dos fatores de risco
psicossociais no ambiente de trabalho como parte
do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da
Norma Regulamentadora n° 1, que trata das
disposições gerais e do gerenciamento de riscos
ocupacionais (GRO). A respeito do tema, assinale
a alternativa correta.

Question

Os aspectos psicossociais do trabalho têm
ganhado cada vez mais visibilidade. Dados do
Ministério da Previdência mostram a relevância do
tema ao apontar 472 mil benefícios por transtornos
mentais em 2024. Essa pauta entrou para a agenda
das empresas com a inclusão dos fatores de risco
psicossociais no ambiente de trabalho como parte
do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da
Norma Regulamentadora n° 1, que trata das
disposições gerais e do gerenciamento de riscos
ocupacionais (GRO). A respeito do tema, assinale
a alternativa correta.  Alternativa A: A organização pode preparar ou utilizar uma
listagem de perigos ergonômicos, excluídos os
psicossociais, a fim de facilitar o trabalho de quem
vai conduzir a identificação e avaliação de riscos,
sendo que os riscos psicossociais deverão ser
avaliados em outro momento em particular.  Ou Alternativa B: No processo de identificação dos perigos e
avaliação de riscos psicossociais, não devem ser
reunidas as informações sobre o
acompanhamento de saúde dos trabalhadores
(registro de afastamentos, abertura de
Comunicação de Acidentes de Trabalho,
indicadores do Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – PCMSO, por exemplo), a
análise de acidentes (se houver) e as avaliações
e análises anteriores (se existirem).  Ou Alternativa C: Se os fatores de risco estiverem presentes, devese realizar a avaliação e a classificação do risco,
nos termos da NR-1 e considerando os critérios
estabelecidos pela organização. Destaque-se
que, para cada risco, deve ser indicado o nível de
risco, resultado da combinação da severidade das
possíveis lesões ou agravos à saúde com a
probabilidade ou chance de sua ocorrência. Ou Alternativa D: A avaliação dos riscos psicossociais no trabalho
deve ser realizada por profissional médico do
trabalho ou engenheiro de segurança, não sendo
permitida a análise por qualquer outro profissional,
conforme determinado na NR-1, em sua última
versão. Ou Alternativa E: A avaliação dos riscos psicossociais no trabalho
tem por objetivo a análise da saúde mental do
trabalhador do ponto de vista individual.
Identifica-se, através dos exames ocupacionais
periódicos previstos no PCMSO da empresa, o
acometimento psiquiátrico dos trabalhadores e,
quando diante de diagnóstico de adoecimento
mental, deve ser recomendado o afastamento ou
inaptidão do trabalhador.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Se os fatores de risco estiverem presentes, devese realizar a avaliação e a classificação do risco,
nos termos da NR-1 e considerando os critérios
estabelecidos pela organização. Destaque-se
que, para cada risco, deve ser indicado o nível de
risco, resultado da combinação da severidade das
possíveis lesões ou agravos à saúde com a
probabilidade ou chance de sua ocorrência. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar que a NR-1 integra os fatores de risco psicossociais ao GRO e exige, uma vez identificados, sua avaliação e classificação com indicação do nível de risco.Tema central: GRO e riscos psicossociaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque retira os fatores psicossociais da listagem de perigos ergonômicos e os manda para avaliação separada. A base afirma o contrário: esses fatores integram o GRO e devem entrar no processo regular de identificação e avaliação, como fatores ergonômicos.BErradaEstá errada porque a NR-1 não veda o uso de registros de afastamentos, CAT, análises de acidentes ou avaliações anteriores. Esses dados podem compor a avaliação quando pertinentes ao processo.CCertaA alternativa C está correta porque, presentes os fatores de risco, a NR-1 prevê a avaliação e a classificação do risco, com indicação do nível de risco resultante da combinação entre a severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde e a probabilidade de ocorrência. Essa lógica do GRO também se aplica aos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.DErradaEstá errada porque cria exigência de categoria profissional específica que a NR-1 não estabelece. Segundo a base, não há reserva normativa para médico do trabalho ou engenheiro de segurança, cabendo à organização definir meios, metodologias e responsáveis com conhecimento técnico compatível.EErradaEstá errada porque desloca o objeto da avaliação para o diagnóstico individual de transtorno mental em exames periódicos do PCMSO e para eventual afastamento ou inaptidão. Pela base, a avaliação dos riscos psicossociais no GRO tem foco nas condições e na organização do trabalho, não na mera identificação clínica individual.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar risco psicossocial como tema clínico individual ou apartado do GRO, quando a NR-1 o insere no fluxo normal de identificação, avaliação e classificação de riscos ocupacionais.Dica para questões semelhantesSe a questão falar em fatores psicossociais relacionados ao trabalho na NR-1, verifique se eles estão integrados ao GRO, e não separados dele.No GRO, o núcleo decisivo é: identificar perigos, avaliar e classificar riscos, com nível de risco definido pela combinação entre severidade e probabilidade.Desconfie de alternativas que transformem a avaliação de risco psicossocial em diagnóstico médico individual ou em atribuição exclusiva de uma categoria profissional.

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Os aspectos psicossociais do trabalho têm ganhado cada vez ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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