Chamado : estado novo

Governo contitucional 1934 - 37.

Item errado.



A Constituição de 1937 foi a 4ª Constituição brasileira e a 3ª do período republicano.

Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935.

O texto foi elaborado pelo jurista Francisco Campos e outorgada em 10 de novembro de 1937.

Em 1937, após o fracasso da Intentona Comunista, Vargas realizou um “autogolpe” anunciando uma tentativa de golpe que seria supostamente tramada pelos comunistas, o Plano Cohen. (Anos depois, comprovou-se a falsidade do plano e que sua real intenção era servir de justificativa para Getúlio Vargas instalar uma ditadura no Brasil).

Diante desta suposta “ameaça”, Getúlio Vargas declara a criação do Estado Novo. De uma só vez, dissolve a Câmara dos Deputados e o Senado e outorga uma nova Constituição ao país.

Constituição de 1937 

-Caberia ao presidente nomear os interventores (governadores estaduais) e estes deveriam nomear as autoridades municipais,

-A justiça eleitoral e os partidos políticos foram extintos,

-Suspenso o direito de mandado de segurança ou ação popular,

-Instituição da censura prévia aos meios de comunicação,

-Os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo,

-Proibição do direito de greve,

-Previsão de pena de morte para crimes políticos.

-O poder legislativo, em todos os níveis, foi extinto. Assim não existiam mais as câmaras de vereadores ou de deputados estaduais.

• Equívoco: Afirmação diz que, “ao decretar o Estado Novo em 1937”, o regime democrático teria sido fortalecido. Na verdade, em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado que extinguiu as instituições democráticas (fechou o Congresso, cancelou eleições e instaurou a ditadura do Estado Novo até 1945).

Portanto, embora a parte sobre a Constituição de 1934 esteja correta, a interpretação de que o Estado Novo “fortaleceu o regime democrático” está errada. O Estado Novo é justamente o marco do autoritarismo varguista, e não um aprofundamento da democracia.

Errado