Home Concursos Públicos Questões Q2494293 Conforme o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 198... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2494293 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal | Q2494293 Direito Constitucional Conforme o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, no Brasil, haverá penas de Alternativas A trabalhos forçados. B trabalhos obrigatórios. C caráter perpétuo. D morte, salvo em caso de guerra declarada. Gabarito Comentado Aulas (14) Comentários (21) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro