Sobre os Serviços Especializados em Segurança e
Medicina do Trabalho – SESMT –, assinale a
alternativa correta.

Question

Sobre os Serviços Especializados em Segurança e
Medicina do Trabalho – SESMT –, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: Incluem-se no dimensionamento do SESMT da
contratante os trabalhadores das contratadas
atendidos pelos SESMT das contratadas,
independentemente do grau de risco e da
quantidade de trabalhadores da empresa.  Ou Alternativa B: Para fins de dimensionamento, os canteiros de
obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da
federação não são considerados como
estabelecimentos, mas como integrantes da
empresa de engenharia principal responsável, a
quem cabe organizar os SESMT. Ou Alternativa C: É considerada Atividade Econômica Principal, de
acordo com a NR-4, aquela que ocupa o maior
número de trabalhadores. Ou Alternativa D: É considerada Atividade Econômica
Preponderante a constante no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica.  Ou Alternativa E: Os técnicos de segurança e auxiliares/técnicos de
enfermagem podem ficar centralizados nos casos
de canteiros de obras e frentes de trabalho com
menos de mil trabalhadores e situados na mesma
unidade de federação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Para fins de dimensionamento, os canteiros de
obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da
federação não são considerados como
estabelecimentos, mas como integrantes da
empresa de engenharia principal responsável, a
quem cabe organizar os SESMT. Gabarito: BFundamento decisivo: A diferença estava na regra específica da NR-4 para canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores na mesma unidade da federação, o que leva ao reconhecimento da alternativa B como a correta.Tema central: Dimensionamento do SESMT na NR-4Análise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a inclusão dos trabalhadores das contratadas no dimensionamento da contratante em regra absoluta. A NR-4 exclui dessa contagem os trabalhadores das contratadas que já são atendidos pelos SESMT das próprias contratadas.BCertaA alternativa B está correta porque, para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados estabelecimentos, mas integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.CErradaEstá errada porque inverte os conceitos da NR-4. A atividade que ocupa o maior número de trabalhadores é a atividade econômica preponderante, não a atividade econômica principal.DErradaEstá errada porque atribui à atividade econômica preponderante o critério que a NR-4 reserva à atividade econômica principal. Segundo a base, a atividade econômica principal é a constante no CNPJ.EErradaEstá errada porque amplia indevidamente a regra de centralização. Na hipótese de canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores na mesma unidade da federação, a centralização alcança apenas engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho, não técnico de segurança nem auxiliar/técnico de enfermagem.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais da NR-4: trocar atividade econômica principal por preponderante, tratar como absoluta a inclusão de trabalhadores de contratadas no dimensionamento da contratante e generalizar a centralização para todos os profissionais do SESMT.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores na mesma unidade da federação, confira se ela respeita a regra específica do item 4.5.4 da NR-4.Em NR-4, se a alternativa falar em CNPJ, o conceito ligado a isso é atividade econômica principal; se falar em maior número de trabalhadores, o conceito é atividade econômica preponderante.Na contagem de trabalhadores de contratadas para dimensionamento do SESMT da contratante, verifique se a alternativa menciona a exceção dos trabalhadores já atendidos pelo SESMT da própria contratada.

Sobre os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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