Comentário do Gabarito:

O tema central da questão é Direitos Sociais, previstos expressamente na Constituição Federal, Art. 6º. Conhecer a literalidade desse artigo é essencial, pois frequentemente as questões cobram a memorização e o entendimento exato de suas palavras – inclusive na ordem e abrangência dos direitos.

Fundamentação legal:
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Exemplo prático: Imagine um cidadão que, por falta de moradia, busca auxílio do Estado. Ele está amparado pela Constituição, sendo a “moradia” um direito social expressamente previsto no art. 6º.

Jurisprudência relevante:
O STF entende que os direitos sociais têm eficácia imediata, impondo ao Estado a obrigação de implementá-los (RE 436.996).

Justificativa da alternativa B (correta): É a única alternativa que, de acordo com o texto constitucional, completa corretamente as lacunas: "direitos", "moradia" e "previdência social."

Análise das alternativas incorretas:
A) Utiliza “casa” e “vida com qualidade”, expressões que não constam da literalidade do art. 6º.
C) Apresenta “atribuições”, “aposentadoria” e “trabalhar”, termos fora do texto constitucional para os direitos sociais.
D) Está incorreta pois a alternativa B está correta conforme o art. 6º.

Estratégia para evitar pegadinhas:
Sempre que a questão envolver a transcrição de dispositivo constitucional, priorize a leitura atenta da redação exata. Palavras como “casa” (em vez de “moradia”) induzem ao erro – cuidado com sinônimos ou expressões apenas semelhantes.

Doutrina: José Afonso da Silva pontua que os direitos sociais exigem atuação positiva do Estado; Alexandre de Moraes realça sua conexão com a dignidade da pessoa humana.

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GABARITO: LETRA B

DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

CF/88.

Aqui é válido o mnemônico:

EDU MORA LA

SAÚ TRABALHA ALI

ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

Educação

Moradia

Lazer

Saúde

Trabalha

alimentação

Assistência ao desamparados ...

Segurança

Previdência social

Transporte

Sucesso, bons estudos não desista!

GABARITO: LETRA B

CAPÍTULO II

DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

FONTE: CF 1988

Gab: B

Art. 6º, CRFB/88, São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

T          Trabalho

E          Educação

MO      Moradia

S          Saúde

L          Lazer

PS       Previdência Social

DE      Desamparados Assistência

MA     Maternidade Proteção

I          Infância Proteção

S         Segurança

A        Alimentação

para TRANSPORTAR*  (*transporte)

~~~> TEMOS LPS DE MAISA para TRANSPORTAR