ao possuidor de má‐fé, não serão ressarcidas quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias

 o possuidor de boa‐fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. 

quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter‐se‐á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. 

o possuidor de boa‐fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá‐ las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.