Em uma empresa, o Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT) identificou, após investigação,
um aumento significativo de casos de suicídio e de
tentativas entre trabalhadores. A análise apontou
relação direta entre o ambiente de trabalho e o
adoecimento mental dos colaboradores.
Considerando as obrigações legais da empresa
diante desse cenário, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma empresa, o Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT) identificou, após investigação,
um aumento significativo de casos de suicídio e de
tentativas entre trabalhadores. A análise apontou
relação direta entre o ambiente de trabalho e o
adoecimento mental dos colaboradores.
Considerando as obrigações legais da empresa
diante desse cenário, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O suicídio, mesmo que relacionado ao trabalho,
não configura agravo ocupacional e, portanto, não
deve ser objeto de emissão de CAT nem de
notificação compulsória.  Ou Alternativa B: O afastamento por transtorno mental, ainda que
reconhecido como relacionado ao trabalho, não
interfere no cálculo do Fator Acidentário de
Prevenção (FAP).  Ou Alternativa C: A empresa deve emitir a Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT) apenas se houver
óbito no ambiente de trabalho. Ou Alternativa D: A tentativa de suicídio com nexo com o trabalho é
agravo de notificação compulsória no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e
deve ser comunicada às autoridades de saúde.  Ou Alternativa E: O INSS poderá conceder benefício por
incapacidade apenas se houver laudo judicial que
comprove o nexo entre o trabalho e o adoecimento
mental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A tentativa de suicídio com nexo com o trabalho é
agravo de notificação compulsória no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e
deve ser comunicada às autoridades de saúde.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era saber que a tentativa de suicídio é agravo de notificação compulsória no SINAN, como violência autoprovocada.Tema central: Notificação compulsória em saúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a tentativa de suicídio é de notificação compulsória e pode ser enquadrada no âmbito de transtorno mental relacionado ao trabalho quando houver nexo laboral.BErradaEstá errada porque o afastamento por transtorno mental relacionado ao trabalho pode repercutir no FAP, que se vincula aos registros de acidentes/doenças do trabalho e aos benefícios acidentários.CErradaEstá errada porque a CAT não depende de óbito; a morte apenas torna a comunicação imediata.DCertaA alternativa D está correta porque a tentativa de suicídio integra a notificação compulsória no SINAN como violência autoprovocada e deve ser comunicada aos serviços ou autoridades de saúde.EErradaEstá errada porque o INSS não exige laudo judicial prévio para concessão de benefício por incapacidade; o nexo pode ser reconhecido administrativamente.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar notificação compulsória em saúde pública no SINAN com CAT previdenciária e, ao mesmo tempo, induzir a ideia de que só o suicídio consumado ou com óbito geraria obrigação legal relevante.Dica para questões semelhantesSe a questão mencionar tentativa de suicídio, pense primeiro em notificação compulsória no SINAN como violência autoprovocada.Se houver nexo entre adoecimento mental e trabalho, não trate o caso como irrelevante para saúde do trabalhador ou para o regime acidentário.CAT não depende de óbito; a morte apenas altera a urgência da comunicação.No INSS, nexo causal e benefício por incapacidade podem ser reconhecidos na via administrativa, sem laudo judicial prévio.

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Em uma empresa, o Serviço Especializado em Engenharia de Se...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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