Quanto aos conceitos e tipos de acidente de
trabalho, circunstâncias relacionadas e situações
equiparáveis a acidente de trabalho, assinale a
alternativa correta.

Question

Quanto aos conceitos e tipos de acidente de
trabalho, circunstâncias relacionadas e situações
equiparáveis a acidente de trabalho, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: Considera-se doença do trabalho a produzida ou
desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar
a determinada atividade e que conste da relação
elaborada pelo Ministério do Trabalho e da
Previdência Social.  Ou Alternativa B: Equipara-se a acidente de trabalho a doença
degenerativa.  Ou Alternativa C: Equiparam-se a acidente de trabalho
desabamento, inundação, incêndio e outros casos
fortuitos ou decorrentes de força maior,
envolvendo o trabalhador e seu local de trabalho.  Ou Alternativa D: Nos períodos destinados à refeição ou descanso,
ou por ocasião da satisfação de outras
necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou
durante este, o empregado não é considerado no
exercício do trabalho.  Ou Alternativa E: Considera-se agravamento ou complicação de
acidente do trabalho a lesão que, resultante de
acidente de outra origem, se associe ou se
superponha às consequências do anterior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Equiparam-se a acidente de trabalho
desabamento, inundação, incêndio e outros casos
fortuitos ou decorrentes de força maior,
envolvendo o trabalhador e seu local de trabalho.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era a hipótese legal do art. 21, II, d da Lei nº 8.213/1991: acidente sofrido no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio ou caso fortuito/força maior, que é exatamente a redação reproduzida na alternativa C.Tema central: Acidente do trabalho por equiparaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à doença do trabalho a definição legal de doença profissional. A expressão 'produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade' e o fato de constar de relação oficial correspondem ao art. 20, I, isto é, doença profissional, não doença do trabalho.BErradaEstá errada porque faz afirmação genérica de equiparação para doença degenerativa, mas a lei a exclui do conceito legal de doença do trabalho. O confronto correto é com o art. 20, §1º, que afasta essa hipótese como regra.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz uma hipótese de equiparação legal ao acidente do trabalho prevista na Lei nº 8.213/1991. O critério jurídico é objetivo: se o acidente é sofrido no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio ou outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior, a lei o equipara ao acidente do trabalho.DErradaEstá errada porque nega situação que a lei expressamente considera exercício do trabalho. Nos períodos de refeição, descanso ou satisfação de necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho, conforme art. 21, §1º.EErradaEstá errada porque inverte o sentido técnico da previsão legal. A regra do art. 21, I trata da lesão proveniente de acidente de outra origem que se associa ou se superpõe às consequências de acidente do trabalho anterior; a alternativa reescreve isso como se fosse definição de 'agravamento ou complicação de acidente do trabalho', alterando a estrutura da hipótese legal.Pegadinha da questãoA banca explorou confusões de redação legal: troca entre doença profissional e doença do trabalho, uso de exclusão legal como se fosse equiparação, negação de regra expressa sobre refeição e descanso e inversão da fórmula legal sobre associação/superposição de lesões.Dica para questões semelhantesEm questões sobre acidente do trabalho, confira se a alternativa reproduz literalmente hipótese de equiparação do art. 21; quando reproduz, tende a ser a correta.Não confunda doença profissional com doença do trabalho: 'peculiar a determinada atividade' e 'constante de relação oficial' identificam doença profissional.Afirmações genéricas sobre doença degenerativa devem ser rejeitadas se apresentadas como doença do trabalho ou equiparação automática, porque há exclusão legal.Se a alternativa negar que refeição, descanso ou necessidades fisiológicas no local de trabalho contam como exercício do trabalho, ela contraria regra expressa.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Quanto aos conceitos e tipos de acidente de trabalho, circu...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas