A educação é um fenômeno social que se realiza em diferentes espaços e tempos históricos, contribuindo para a formação dos indivíduos e para a construção da vida em sociedade. Nesse processo, a escola desempenha funções específicas que ultrapassam a simples transmissão de conhecimentos, envolvendo a formação humana, a socialização e o acesso aos bens culturais produzidos historicamente. Considerando a função social da escola na sociedade contemporânea, sua atuação deve orientar-se pela: