Q730092Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A Prefeitura Municipal de Teresina, hipoteticamente, disponibilizou o traçado do sistema viário principal ao loteador e após a
aprovação do projeto de loteamento, o responsável deverá submeter a documentação ao registro imobiliário dentro de um prazo
máximo, sob pena de caducidade de aprovação. Este prazo é de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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