As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil afirmam que as propostas pedagógicas das instituições de educação infantil devem respeitar os seguintes princípios: 
1. Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.  2. Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.  3. Educacionais: de definição de uma concepção de educação libertadora e transformadora da realidade social.  4. Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais. 
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