É uma unidade pública estatal; localizado em áreas de maiores índices de vulnerabilidade e risco social;

É uma unidade pública municipal; localizado em áreas de maiores índices de vulnerabilidade e risco social; 

É destinada a articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e á prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais; 

É a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada á prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência; 

As instalações devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade ás pessoas idosas e com deficiência.