Home Concursos Públicos Questões Q2513043 Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2513043 Direito Penal Concurso de Pessoas , Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) | Q2513043 Direito Penal Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que Alternativas A se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um décimo. B se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á diminuída a pena pela metade. C se a participação for de menor importância, a pena será excluída. D exceto quando forem elementares do tipo, as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam a todos os colaboradores da empreitada criminosa. E o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio à prática de delito são puníveis, ainda que não haja tentativa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (35) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro