A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais para a
promoção da acessibilidade, compreendida como condição
para o exercício de direitos fundamentais. Considerando essa
concepção, a atuação do professor do Atendimento Educacional
Especializado (AEE) deve contribuir, prioritariamente, para a:

Question

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais para a
promoção da acessibilidade, compreendida como condição
para o exercício de direitos fundamentais. Considerando essa
concepção, a atuação do professor do Atendimento Educacional
Especializado (AEE) deve contribuir, prioritariamente, para a: Alternativa A: adaptação individual do estudante às limitações impostas
pelos espaços escolares  Ou Alternativa B: eliminação de barreiras que restringem o acesso, a participação e a comunicação Ou Alternativa C: substituição das práticas pedagógicas comuns por atendimentos especializados Ou Alternativa D: centralização das ações inclusivas em recursos técnicos e em equipamentos específicos

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] eliminação de barreiras que restringem o acesso, a participação e a comunicação Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia aplicar a concepção legal de acessibilidade da Lei nº 10.098/2000, especialmente a ideia de superação de barreiras que limitam acesso, participação e comunicação.Tema central: Acessibilidade e barreirasAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque desloca para o estudante a responsabilidade de se adaptar às limitações do espaço escolar. O critério legal vai no sentido oposto: a acessibilidade exige superação das barreiras do meio, não adaptação do sujeito às barreiras existentes.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à definição legal de acessibilidade como condição de alcance, uso, segurança, autonomia, participação e comunicação, associada à eliminação das barreiras que impedem esses direitos. No contexto do AEE, isso significa atuar para remover entraves ao acesso e à participação no ensino comum.CErradaEstá incorreta porque fala em substituição das práticas pedagógicas comuns por atendimentos especializados. Segundo a base, isso contraria a lógica inclusiva e a função do AEE, que é apoiar a participação e a aprendizagem no ensino comum, e não substituir a escolarização comum.DErradaEstá incorreta porque reduz as ações inclusivas a recursos técnicos e equipamentos específicos. A base é expressa ao afirmar que a acessibilidade legal é mais ampla e envolve eliminação de barreiras diversas, não se esgotando em tecnologia assistiva ou aparato técnico.Pegadinha da questãoConfundir acessibilidade com adaptação do aluno ao ambiente, ou reduzi-la a recursos técnicos.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar acessibilidade na Lei nº 10.098/2000, procure a alternativa centrada na remoção de barreiras ao acesso, à participação e à comunicação.Elimine opções que transfiram ao estudante o ônus de se ajustar a ambientes excludentes.Elimine opções que tratem o AEE como substitutivo do ensino comum, porque a base o situa como apoio à participação e à aprendizagem nesse ensino.Desconfie de alternativas que reduzam acessibilidade a tecnologia ou equipamento, porque a noção legal é mais ampla.

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais para a promoç...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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