A Resolução n.º 4/2009 institui as Diretrizes Operacionais
para o Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica, na modalidade da Educação Especial. Em seu artigo 13,
são estabelecidas as atribuições do professor do Atendimento
Educacional Especializado, dentre as quais destaca-se:

Question

A Resolução n.º 4/2009 institui as Diretrizes Operacionais
para o Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica, na modalidade da Educação Especial. Em seu artigo 13,
são estabelecidas as atribuições do professor do Atendimento
Educacional Especializado, dentre as quais destaca-se: Alternativa A: estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na
elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos
de acessibilidade  Ou Alternativa B: produzir e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e capacitação Ou Alternativa C: elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI) e estimular o desenvolvimento das habilidades dos estudantes Ou Alternativa D: selecionar a forma que serão agrupados os estudantes para o atendimento na sala multifuncional

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na
elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos
de acessibilidade  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a atribuição expressa no art. 13, inciso V, da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que corresponde à alternativa A.Tema central: Atribuições do professor do AEEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o núcleo normativo do art. 13, inciso V, da Resolução CNE/CEB nº 4/2009. O critério aqui é de correspondência direta com a atribuição legal expressa do professor do Atendimento Educacional Especializado: firmar parcerias com áreas intersetoriais para elaborar estratégias e disponibilizar recursos de acessibilidade.BErradaEstá errada porque altera o conteúdo do art. 13, inciso VII. A norma prevê 'ensinar e usar a tecnologia assistiva' para promover 'autonomia e participação'; a alternativa trocou isso por 'produzir e usar' e por 'autonomia e capacitação'. São mudanças concretas de verbos e de finalidade, e por isso a redação não corresponde ao dispositivo.CErradaEstá errada porque substitui o objeto normativo do art. 13, inciso II. A resolução fala em 'elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado', e não em 'Plano Educacional Individualizado (PEI)'. Além disso, a formulação 'estimular o desenvolvimento das habilidades dos estudantes' não é a atribuição prevista nesse inciso.DErradaEstá errada porque o art. 13, inciso III, atribui ao professor do AEE 'organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais'. A alternativa desloca isso para 'selecionar a forma que serão agrupados os estudantes', formulação que não consta do dispositivo e não corresponde ao conteúdo específico da atribuição.Pegadinha da questãoTroca de redação literal da norma por expressão parecida, mas não equivalente.Dica para questões semelhantesConferir se a alternativa reproduz os mesmos verbos da norma.Verificar se o objeto previsto no dispositivo foi mantido sem substituições.Em questão de legislação, paráfrase só vale se preservar exatamente o conteúdo técnico.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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