O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou elimi...
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Q2284282
Direito Ambiental
O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002,
procurou eliminar lacunas técnicas e conceituais,
bem como ampliou e criou novos espaços territoriais
protegidos.
No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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