No que concerne à Gratificação de Regime Especial de Trabal...

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Q2009902

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2009902 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No que concerne à Gratificação de Regime Especial de Trabalho de Guarda Civil Municipal – RETGCM prevista na Lei Complementar no 98/2018, é correto afirmar que

não deverá ser concedida aos ocupantes de função de confiança.

o comandante e o subcomandante da Guarda Municipal não perceberão a referida gratificação.

a referida gratificação não é incorporada ao vencimento base ou à remuneração do servidor.

não será considerada para fins de recolhimentos previdenciários.

será concedida no valor de 100% (cem por cento) sobre o valor referente ao vencimento base do Guarda Civil Municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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