Durante uma fiscalização de rotina, um agente de trânsito abordou um veículo cujo condutor e passageiros não estão utilizando o cinto de segurança. O condutor argumenta que a infração deveria ser considerada de natureza média, pois em alguns casos o uso do cinto não é obrigatório. Diante dessa situação, e com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta: