a organização da EJA deve considerar as idades mínimas previstas na legislação como principal referência para a definição dos currículos, dos tempos e das metodologias da modalidade.

a organização do processo educativo deve reconhecer as especificidades dos sujeitos jovens e adultos, suas trajetórias de vida, trabalho e exclusão escolar, exigindo uma pedagogia que dialogue com essas experiências, e não a mera reprodução de práticas preconcebidas. 

a valorização das experiências de vida e de trabalho dos estudantes deve constituir ponto de partida para a aprendizagem, sem influenciar a organização curricular da modalidade. 

a atuação docente deve fundamentar-se nos referenciais pedagógicos da educação básica, eliminando fatores discriminatórios, dispensando a construção de propostas pedagógicas específicas para a modalidade.

a organização curricular da EJA integrada à Educação Profissional deve orientar-se prioritariamente pelo reconhecimento e certificação dos saberes adquiridos nas experiências de vida e de trabalho dos estudantes, cabendo ao percurso formativo complementar apenas os conhecimentos ainda não certificados.