Durante o retorno de uma viagem, um motorista encontra
uma via recém-reaberta após manutenção, com placas, marcas
no pavimento e semáforo em funcionamento. Em determinado
cruzamento, porém, há também um agente de trânsito
orientando os condutores. Sobre a sinalização prevista no CTB,
é correto afirmar que:

Question

Durante o retorno de uma viagem, um motorista encontra
uma via recém-reaberta após manutenção, com placas, marcas
no pavimento e semáforo em funcionamento. Em determinado
cruzamento, porém, há também um agente de trânsito
orientando os condutores. Sobre a sinalização prevista no CTB,
é correto afirmar que: Alternativa A: os sinais horizontais prevalecem sobre as ordens do
agente quando a via já estiver devidamente sinalizada. Ou Alternativa B: as indicações do semáforo prevalecem sobre as ordens do
agente quando houver conflito entre orientações. Ou Alternativa C: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as
normas de circulação e sobre os demais sinais. Ou Alternativa D: os sinais verticais e horizontais possuem a mesma
prevalência do semáforo em vias recém-reabertas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as
normas de circulação e sobre os demais sinais. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 89, caput: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito."Tema central: Hierarquia da sinalizaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque os sinais horizontais não podem prevalecer sobre a ordem do agente. O art. 89, I, do CTB estabelece o contrário: as ordens do agente de trânsito ficam acima dos outros sinais.BErradaEstá errada porque o semáforo não prevalece sobre a ordem do agente. Pelo art. 89, II, do CTB, o semáforo prevalece apenas sobre os demais sinais. Quando há agente orientando o tráfego, aplica-se o inciso I.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a regra legal segundo a qual as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e sobre os demais sinais. No caso narrado, havendo agente orientando os condutores no cruzamento, aplica-se a prevalência prevista no art. 89 do CTB.DErradaEstá errada porque sinais verticais e horizontais não têm a mesma prevalência do semáforo. O art. 89 do CTB separa os níveis hierárquicos: o semáforo vem acima dos demais sinais, e abaixo apenas das ordens do agente.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a superioridade do semáforo sobre os demais sinais e uma suposta superioridade sobre o agente de trânsito.Dica para questões semelhantesMemorize a ordem do art. 89 do CTB: agente de trânsito, depois semáforo, depois demais sinais.Se houver conflito entre agente e semáforo, prevalece o agente; o semáforo só supera os demais sinais.

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Durante o retorno de uma viagem, um motorista encontra uma ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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