Em que ano a Lei nº 12.435, conhecida como a Lei do Sistema ...
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Ano: 2022
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
MSConcursos - 2022 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Social |
Q4072138
Serviço Social
Em que ano a Lei nº 12.435, conhecida como a Lei do Sistema Único da Assistência Social- SUAS, assegurou-se definitivamente, no país?
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cita expressamente a Lei nº 12.435, e o dado decisivo é sua identificação normativa: Lei nº 12.435/2011. Isso fixa o ano pedido e confirma a alternativa D.
Tema central: Ano da Lei 12.435
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. 2013 não corresponde ao ano da Lei nº 12.435/2011.
B
Errada
Incorreta. 2009 não corresponde ao ano da Lei nº 12.435/2011.
C
Errada
Incorreta. 2018 não corresponde ao ano da Lei nº 12.435/2011.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Lei nº 12.435 é de 2011, que é exatamente o ano pedido no enunciado.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o ano da lei por marcos mais amplos da política do SUAS ou interpretar a expressão "assegurou-se definitivamente" como consolidação histórica geral, quando o dado pedido era apenas o ano da Lei nº 12.435.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cita número e nome de uma lei e pede o ano, resolva pelo dado normativo objetivo da própria identificação da norma.
- Não substitua o ano de promulgação da lei por anos de implementação administrativa, estruturação da política ou marcos posteriores.
- Se o enunciado estiver impreciso, priorize o elemento juridicamente determinado que ele nomeia expressamente.
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