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Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: CRF-RJ Prova: IDIB - 2018 - CRF-RJ - Contador |
Q919166 Português

                                      Texto I


                               Assédio sexual


O chamado "assédio sexual" é um conceito muito amplo, que abrange condutas que vão desde a mera sedução excessiva e não correspondida até à verdadeira importunação de outras pessoas. A dificuldade de traçar a fronteira entre o que é tolerável e o que afeta a liberdade alheia torna discutível uma incriminação, por razões de previsibilidade e segurança.


              

Na opinião do autor do texto I, NÃO devem ser objeto do direito penal as condutas de assédio sexual que:


I. Molestam o indivíduo de modo particular e íntimo, sem que este comportamento seja percebido pelos demais observadores como assédio.

II. Geram no indivíduo uma sensação de redução de liberdade.

III. Utilizam-se da situação de dependência entre indivíduos para obrigar aquele hierarquicamente inferior a realizar atos sexuais contra sua vontade.


Assinale a alternativa correta.

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