O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e
Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma
política pública construída de forma colaborativa pelo
Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios. O Pacto reúne ações de
articulação intersetorial implementadas com a participação
de ministérios, da sociedade civil organizada, de
organismos internacionais e do setor produtivo. As
finalidades desse pacto são superar o analfabetismo; elevar
a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação
de jovens e adultos (EJA) nos sistemas

Question

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e
Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma
política pública construída de forma colaborativa pelo
Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios. O Pacto reúne ações de
articulação intersetorial implementadas com a participação
de ministérios, da sociedade civil organizada, de
organismos internacionais e do setor produtivo. As
finalidades desse pacto são superar o analfabetismo; elevar
a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação
de jovens e adultos (EJA) nos sistemas Alternativa A: privados de ensino, excluindo os estudantes privados de
liberdade; e aumentar a oferta do ensino noturno. Ou Alternativa B: privados de ensino, inclusive entre os estudantes
privados de liberdade; e aumentar a oferta educação
técnica e tecnológica.  Ou Alternativa C: públicos de ensino, inclusive entre indígenas; e
aumentar a oferta de ensino na modalidade a distância. Ou Alternativa D: públicos de ensino, inclusive entre os estudantes
privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA
integrada à educação profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] públicos de ensino, inclusive entre os estudantes
privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA
integrada à educação profissional. Alternativa correta: D

1. Tema central da questão
Esta questão aborda políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), especificamente o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA. O objetivo é avaliar o conhecimento sobre as metas e ações dessa política, além da compreensão de públicos atendidos e integrações institucionais.

2. Resumo teórico
A EJA é um direito garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96, art. 37) e faz parte das políticas inclusivas do Estado. O Pacto Nacional incentiva a superação do analfabetismo, a elevação da escolaridade e a ampliação de matrículas na EJA, especialmente em públicos de ensino, incluindo estudantes privados de liberdade (como previsto na Resolução CNE/CEB nº 2/2010 e no Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014). Outra diretriz é ampliar a EJA integrada à educação profissional, para maior inserção social e produtiva.

3. Justificativa da alternativa correta (D)
A alternativa D é a correta pois menciona que as ações do pacto são voltadas para os sistemas públicos de ensino, incluem estudantes privados de liberdade (pessoas em situação de cárcere, grupo frequentemente excluído) e preveem o aumento da EJA integrada à educação profissional. Essas são diretrizes oficiais do MEC e do PNE.

4. Análise das alternativas incorretas
A: Incorreta porque trata dos privados de ensino (escolas particulares) e exclui os estudantes privados de liberdade, o que contraria o objetivo inclusivo da política.
B: Também erra ao citar privados de ensino e restringe o acréscimo à educação técnica e tecnológica, enquanto o foco correto está na EJA integrada à profissionalização.
C: Apesar de mencionar o ensino público e indígenas, foca no ensino à distância, que não é prioridade central do pacto.

5. Estratégias de interpretação
Para resolver questões como esta, fique atento aos termos-chave como “públicos de ensino”, “privados de liberdade” e “EJA integrada”. Cuidado com pegadinhas que trocam “públicos” por “privados” ou deixam de incluir populações específicas. Sempre relacione com legislações e políticas nacionais vigentes.

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