Determinada Prefeitura realizará licitação na modalidade lei...
Conforme o §1º do Art. 31 da Lei 14.133:
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
Gabarito: E
Lei n. 14.133/2021,
Art. 31. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
§ 1º Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecionálo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
Letra E
Pontos Importantes sobre o Leilão: (Lei 14.133/2021, artigo 31)
A quem o leilão pode ser cometido?
O leilão pode ser cometido ao Leiloeiro Oficial ou a Servido Designado pela autoridade competente.
Como se seleciona o Leiloeiro Oficial?
Há 2 maneiras possíveis: Credenciamento e Pregão
Qual será o Critério de Julgamento do leiloeiro?
Maior Desconto.
Como deve ocorrer a Divulgação do Leilão?
De 2 maneiras obrigatórias e 1 facultativa: Site Eletrônico Oficial e Local de Grande Circulação de Pessoas na Sede da Administração (obrigatórias). Poderá publicar por outros meios também.
O que o Leilão NÃO Exige?
Registro Cadastral Prévio.
Qual fase o Leilão NÃO tem?
Habilitação.
Quando o Leilão deve ser Homologado?
Será homologado qdo Concluída a Fase de Lances, Superada a Fase Recursal e Efetivado o Pagamento pelo licitante vencedor.
Tomada de pregos?
Tomada de pregos kkkkk
QC demora d+ para colocar as provas do TRT SC E RN
Leiloeiros
O leilão pode ser conduzido por
- Servidor
- Leiloeiro oficial
Se a adm optar por leiloeiro oficial → seleciona p/
- Credenciamento
- Licitação →Pregão → Maior desconto sobre comissão
Para revisão
Pontos Importantes sobre o Leilão: (Lei 14.133/2021, artigo 31)
A quem o leilão pode ser cometido?
O leilão pode ser cometido ao Leiloeiro Oficial ou a Servidor Designado pela autoridade competente.
Como se seleciona o Leiloeiro Oficial?
Há 2 maneiras possíveis: Credenciamento e Pregão.
Qual será o Critério de Julgamento do leiloeiro?
Maior Desconto.
Como deve ocorrer a Divulgação do Leilão?
De 2 maneiras obrigatórias e 1 facultativa: Site Eletrônico Oficial e Local de Grande Circulação de Pessoas na Sede da Administração (obrigatórias). Poderá publicar por outros meios também.
O que o Leilão NÃO Exige?
Registro Cadastral Prévio.
Qual fase o Leilão NÃO tem?
Habilitação.
Quando o Leilão deve ser Homologado?
Será homologado qdo Concluída a Fase de Lances, Superada a Fase Recursal e Efetivado o Pagamento pelo licitante vencedor.
Tomada de pregos
Quando o Examinador manda uma indireta para o patrão por atraso de salário! Ele deixa sinais.
Salve amigos e amigas do Qc,
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TRT da 18ª Região (Goiás);
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TRT da 17ª Região (Espírito Santo);
TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre);
TRT da 11ª Região (AM e RR);
TRT da 12ª Região (Santa Catarina);
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Um forte abraço e bons estudos,
Hallyson TRT|Qc
que na minha prova caia modalidades de licitação, amém
A- Quem marcou essa alternativa tomou prego.
B- Cabe a concorrência no caso de contratação de bens e serviços ESPECIAIS ou obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
C- A lei 14.133 não só aboliu o convite e a tomada de PREÇOS, como também extinguiu a escolha da modalidade em razão do preço.
D - Concurso é para escolha de trabalho artístico ou científico, sem grandes mudanças em relação à lei 8.666. Embora o leiloeiro pareça um artista (Quem dá mais !), essa modalidade não é cabível.
E - Gabarito.