Home Concursos Públicos Questões Q416487 A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q416487 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia | Q416487 Pedagogia A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ao tratar do tema educação, garante a criança e ao adolescente o direito de: Alternativas A atendimento em pré-escola a partir dos seis anos de idade. B recorrer a instâncias superiores para contestar critérios avaliativos. C gratuidade de ensino até o término do ensino fundamental. D extensão da obrigatoriedade de gratuidade ao ensino superior. E atendimento aos portadores de deficiência exclusivamente na rede regular de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro