De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, consid...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Comunicação Social |

Q3934662 Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

destinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.

cessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.

permissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.

delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.

permissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.

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