A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à
autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de saúde
pública. A Lista Nacional de Notificação Compulsória
(Portaria de Consolidação GMMS) define prazos e
responsabilidades. Analise as assertivas abaixo sobre
doenças específicas e seus prazos de notificação.
I.O Sarampo e a Poliomielite (Paralisia Flácida Aguda)
são doenças de notificação compulsória imediata (em até
24 horas) para as esferas municipal, estadual e federal,
devido ao risco de disseminação e metas de
erradicaçãoeliminação.
II.A Dengue, em regra, tem notificação semanal, mas a
ocorrência de Dengue com sinais de alarme, Dengue grave ou óbito por Dengue exige notificação imediata.
III.A Tuberculose e a Hanseníase exigem notificação
imediata em até 24 horas para o Ministério da Saúde,
dada a gravidade clínica individual.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS:

Question

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à
autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de saúde
pública. A Lista Nacional de Notificação Compulsória
(Portaria de Consolidação GMMS) define prazos e
responsabilidades. Analise as assertivas abaixo sobre
doenças específicas e seus prazos de notificação.
I.O Sarampo e a Poliomielite (Paralisia Flácida Aguda)
são doenças de notificação compulsória imediata (em até
24 horas) para as esferas municipal, estadual e federal,
devido ao risco de disseminação e metas de
erradicaçãoeliminação.
II.A Dengue, em regra, tem notificação semanal, mas a
ocorrência de Dengue com sinais de alarme, Dengue grave ou óbito por Dengue exige notificação imediata.
III.A Tuberculose e a Hanseníase exigem notificação
imediata em até 24 horas para o Ministério da Saúde,
dada a gravidade clínica individual.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS: Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: I e III.  Ou Alternativa D: II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I e II. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é a classificação normativa da Lista Nacional de Notificação Compulsória quanto ao prazo de comunicação: sarampo e poliomielite/paralisia flácida aguda são de notificação imediata em até 24 horas, dengue em regra é semanal com exigência de imediata nos eventos graves/óbito, e tuberculose e hanseníase são agravos de notificação semanal. Assim, a assertiva III é a incorreta, e o gabarito permanece A.Tema central: Prazos de notificação compulsóriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a classificação oficial dos agravos. A I está certa, pois sarampo e poliomielite/paralisia flácida aguda exigem notificação imediata às três esferas pela relevância sanitária e necessidade de resposta rápida no contexto de eliminação/erradicação. A II também está certa, porque dengue-casos segue, em regra, notificação semanal, mas eventos associados à maior gravidade e óbito têm fluxo de notificação imediata nas orientações oficiais. A III fica de fora porque tuberculose e hanseníase não são classificadas, como regra geral da lista nacional, como notificação imediata em 24 horas, e sim semanal.BErradaEstá errada porque inclui a assertiva III. O erro normativo da III é afirmar notificação imediata em até 24 horas para tuberculose e hanseníase; na lista nacional, ambas constam como agravos de notificação semanal.CErradaEstá errada por dois motivos objetivos: exclui a II, que é aceita como correta ao distinguir dengue usual de situações graves/óbito, e inclui a III, que contraria a classificação normativa de tuberculose e hanseníase como agravos de notificação semanal.DErradaEstá errada porque elimina a I, que está de acordo com a lista oficial para sarampo e poliomielite/paralisia flácida aguda como eventos de notificação imediata, e mantém a III, que erra o enquadramento de tuberculose e hanseníase ao tratá-las como imediatas sem respaldo normativo.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre relevância clínica/epidemiológica e prazo oficial de notificação. Tuberculose e hanseníase são importantes, mas isso não as torna automaticamente agravos de notificação imediata; o prazo depende da lista oficial. Também há armadilha em tratar toda dengue com o mesmo prazo, sem separar caso habitual de formas graves e óbito.Dica para questões semelhantesResolva pelo enquadramento na lista oficial de notificação, não por impressão subjetiva de gravidade.Separe agravo de rotina do evento que muda o prazo: na dengue, caso habitual não tem o mesmo fluxo de forma grave ou óbito.Doenças sob meta de eliminação/erradicação, como sarampo e poliomielite/PFA, tendem a exigir resposta imediata na vigilância.Não transforme importância epidemiológica em notificação imediata sem confirmação na norma; tuberculose e hanseníase são o exemplo clássico dessa armadilha.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à aut...

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Gabarito: A

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