Resposta correta: Alternativa A — PPP (Projeto Político-Pedagógico).

Tema central: identificação e organização da prática escolar. A questão pede o documento que define a identidade da escola e planeja ações e processos educativos para um período determinado — descrição típica do PPP.

Resumo teórico: O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento elaborado coletivamente pela comunidade escolar que explicita a missão, valores, objetivos pedagógicos, políticas de gestão e o conjunto de ações e práticas a serem desenvolvidas na escola. Serve como norte para o trabalho docente e para a participação da comunidade. (Ver: Lei nº 9.394/1996 — LDB — e orientações do MEC sobre gestão democrática.)

Por que a alternativa A é correta: O enunciado fala em identidade da escola, organização de atividades de ensino-aprendizagem e propostas de ações a serem executadas em determinado período — elementos constitutivos do PPP, que articula diagnóstico da realidade escolar, metas, estratégias pedagógicas e avaliação da prática.

Análise das alternativas incorretas:

B — LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases): é a norma legal que regulamenta a educação no país (Lei nº 9.394/1996). Define princípios e diretrizes gerais, não é um documento de identidade escolar nem planeja ações específicas de uma escola.

C — BNCC (Base Nacional Comum Curricular): estabelece competências e conteúdos essenciais para a educação básica em âmbito nacional. Orienta currículos, mas não organiza a identidade ou o plano de ações de uma escola em particular.

D — SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica): é um sistema de avaliação nacional (aplica provas e indicadores) para monitorar a qualidade do ensino. Trata-se de avaliação, não de planejamento escolar.

Dica de prova: busque palavras-chave no enunciado — “identidade da escola”, “organiza atividades”, “propostas de ações” e “período de tempo” — que apontam para documentos de planejamento institucional (PPP). Desconfie quando as opções forem leis, bases nacionais ou sistemas de avaliação: essas são macroinstrumentos, não planos escolares específicos.

Fontes recomendadas: Lei nº 9.394/1996 (LDB); documentos do MEC sobre PPP e gestão democrática; orientações da BNCC (para diferenciar políticas curriculares).

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