Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão
atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma
organização internacional de que a República Federativa
do Brasil faz parte, mas eles não foram designados pelos órgãos governamentais brasileiros. Ocorre que Laura
está grávida e esperava que seu filho, José, nascesse no
Brasil, mas, devido a intercorrências na gestação, a gravidez precisou ser interrompida quando ela ainda estava
com 30 semanas, e José nasceu com vida na cidade de
Beirute, no Líbano.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que José

Question

Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão
atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma
organização internacional de que a República Federativa
do Brasil faz parte, mas eles não foram designados pelos órgãos governamentais brasileiros. Ocorre que Laura
está grávida e esperava que seu filho, José, nascesse no
Brasil, mas, devido a intercorrências na gestação, a gravidez precisou ser interrompida quando ela ainda estava
com 30 semanas, e José nasceu com vida na cidade de
Beirute, no Líbano.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que José Alternativa A: deve ser considerado brasileiro nato, pois a expressão a serviço do Brasil abrange não só as atividades
diplomáticas diretamente relacionadas aos órgãos
governamentais brasileiros. Ou Alternativa B: somente será considerado brasileiro nato se vier a
residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Ou Alternativa C: será considerado brasileiro naturalizado somente se
residir no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos
e requerer a nacionalidade brasileira. Ou Alternativa D: deve ser considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e requerer, depois de pelo menos cinco
anos de domicílio, a nacionalidade brasileira. Ou Alternativa E: será considerado brasileiro naturalizado, desde que
Laura e Rafael o registrem em repartição competente.

Jhonatan Oliveira · Accepted Answer

Alternativa [A] deve ser considerado brasileiro nato, pois a expressão a serviço do Brasil abrange não só as atividades
diplomáticas diretamente relacionadas aos órgãos
governamentais brasileiros. ALGUÉM MAIS FICOU EM DÚVIDA NA ALTERNATIVA "A"? O COMANDO DA QUESTÃO DIZ QUE NÃO FORAM DESIGNADOS PELOS ÓRGÃOS BRASILEIROS, ENTÃO NÃO ESTAVAM A SERVIÇO DO PAÍS. ENTÃO PRA SER BRASILEIRO NATO TERIA QUE SER REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA OU RESIDIR NO BRASIL E, APÓS A MAIORIDADE, OPTAR PELA NACIONALIDADE. ALGUÉM ENTENDEU DIFERENTE? FUI JOGAR A QUESTÃO NO GEMINI E ELE DEU A ALTERNATIVA "B" COMO CERTA, CONFORME EU HAVIA MARCADO.

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Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atua...

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